Leis
- LEI Nº 591-2011 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- LEI Nº 592-2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
- LEI Nº 593-2011 – REVOGA DISPOSITIVO DA LEI QUE MENCIONA
- LEI Nº 594-2011 – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL N. 5622009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 595-2011 – CRIA O SETOR DE PERICIAS MEDICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 596-2011 – CRIA A GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 597-2011 – O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E SANCIONA A SEGUINTE LEI
- LEI Nº 598-2011 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 599-2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
- LEI Nº 600-2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
- LEI Nº 601-2011 – CRIA SETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 602-2011 – ACRESCENTA QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR DE GABINETE NO ANEXO V, LETRA A, DA LEI 261, DE 13 DE JUNHO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 603-2011 – ALTERA O ARTIGO 1 E PARAGRAFO 2 DA LEI MUNICIPAL N. 556, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
- LEI Nº 604-2011 – CRIA CARGOS NO ABRIGO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 605-2011 – ALTERA NOME DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 606-2011 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 607-2011 – CRIA PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO – RJ
- LEI Nº 608-2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
- LEI Nº 609-2011 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E HIGIENE, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS AFINS
- LEI Nº 610-2011 – EXTINGUE, INTEGRA E ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 611-2011 – ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N. 4662004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 612-2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
- LEI Nº 613-2011 – ACRESCENTA QUANTITATIVO DE CARGOS AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 5622009, CONFORME MENCIONA
- LEI Nº 614-2011 – TRANSFERE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 617-2011 – CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 618-2011 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E RESPECTIVO FUNDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 619-2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
- LEI Nº 620-2011 – AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
- LEI Nº 621-2011 – ALTERA REMUNERAÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 622-2011 – CRIA VAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N. 5852010
- LEI Nº 623-2011 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012
- LEI Nº 624-2011 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO DA RECIPROCIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 625-2011 – ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 3802001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos
- DECRETO Nº 1233-2011 – COMBATE A DENGUE
- DECRETO Nº 1234-2011 – HOMOLOGA RESULTADO CONCURSO
- DECRETO Nº 1235-2011 – DIÁRIA SUS
- DECRETO Nº 1236-2011 – TRANSPORTE ALTERNATIVO
- DECRETO Nº 1244-2011 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS NE.HEX 12.302 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1247-2011 – CONCEDE BAIXA EM VEICULO CADASTRADO PARÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1248-2011 – CONCEDE BAIXA EM PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 1251-2011 – CADASTRA VEICULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO – QUALIFICADO COMO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1253-2011 – CADASTRA VEICULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI
- DECRETO Nº 1254-2011 – CADASTRA VEICULO QUE MENCIONA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1255-2011 – CONCEDE PERMISSÃO DE USO
- DECRETO Nº 1256-2011 – CONCEDE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1257-2011 – CONCEDE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1259-2011 – CONCEDE BAIXA EM VEICULO QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 1260-2011 – REGULARIZA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO
- DECRETO Nº 1262-2011 – PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1263-2011 – CONCEDE BAIXA EM PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 1263-2011 – CONCEDE BAIXA EM PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 1265-2011 – INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO A OFERTA DE CURSO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, NO NÍVEL DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1267-2011 – CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1270-2011 – REGULA, FIXA E INSTITUI OS FATORES CORRETIVOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO, FÓRMULAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DECRETO Nº 1271-2011 – REGULA, FIXA E INSTITUI OS FATORES CORRETIVOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO, FÓRMULAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DECRETO Nº 1272-2011 – CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1275-2011 – ALTERA CALENDÁRIO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1276-2011 – CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1277-2011 – CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1278-2011 – DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 2 DO DECRETO N. 1224 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1279-2011 – CADASTRA VEICULO QUE MENCIONA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1282-2011 – HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
- DECRETO Nº 1283-2011 – RECONHECE E DECLARA NECESSIDADE
- DECRETO Nº 1284-2011 – HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
- DECRETO Nº 1287-2011 – CONCEDE BAIXA EM VEICULO QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 1288-2011 – CADASTRA VEICULO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI, CONFORME MENCIONA
- DECRETO Nº 1292-2011 – CONCEDE BAIXA EM VEICULO QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 1293-2011 – CADASTRA VEICULO QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 1294-2011 – NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
- DECRETO Nº 1295-2011 -CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1298-2011 – REAJUSTA TABELA DE TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
- DECRETO Nº 1300-2011 – CONCEDE BAIXA EM PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 1301-2011 – CONCEDE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS